RatsboneMagri Advogados

O caminho para
proteger sua família

DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COM ADOÇÃO UNILATERAL

A ação busca romper juridicamente o vínculo com o genitor ausente e reconhecer o padrasto ou a madrasta como pai ou mãe — protegendo, nos documentos, uma relação que já existe na prática.

O VALOR DA CONDUÇÃO JURÍDICA ESPECIALIZADA

Um processo forte começa antes do protocolo!

Transformamos a história da sua família em uma estratégia clara, com provas organizadas e argumentos pensados para fortalecer o pedido e ampliar suas possibilidades de êxito.

01

“Você entende, sem custo e com clareza, se o seu caso tem fundamento para avançar.”

Analisamos os fatos, o histórico familiar e a participação de cada pessoa na vida da criança para identificar se há fundamento e provas suficientes para recomendar a ação.

02

“A partir daqui, você deixa de enfrentar o problema sozinho. Nossa equipe assume a condução do caso com estratégia, organização e foco no melhor resultado possível.”

Formalizamos a contratação com segurança, definimos as responsabilidades de cada etapa e iniciamos a preparação completa da ação.

03

“Uma reunião para transformar a sua história em uma estratégia clara, segura e bem direcionada.”

Em atendimento individual, aprofundamos os detalhes do caso, esclarecemos dúvidas e definimos quais fatos, documentos e provas precisam ser priorizados.

04

“A sua agilidade no envio dos documentos ajuda o processo a começar mais forte e sem perda de tempo.”

Após o recebimento dos documentos solicitados, nossa equipe analisa, identifica os pontos mais relevantes e organiza as provas para a finalizar a ação.

05

“O momento em que nossa estratégia jurídica é apresentada oficialmente ao Juiz.”

Protocolamos uma ação clara, estruturada e bem fundamentada, com fatos e provas organizados para que o pedido seja analisado nas melhores condições possíveis.

Cada etapa é pensada para construir um caso sólido, bem fundamentado e com maior chance de êxito do processo.

ENTENDA A DIFERENÇA
O QUE TORNA NOSSA CONDUÇÃO DIFERENTE

Você não está escolhendo apenas quem irá protocolar uma petição.

Está escolhendo o responsável por transformar anos de cuidado, presença e afeto em proteção jurídica para a sua família.

Em uma ação dessa importância, fatos mal apresentados, provas desorganizadas ou decisões tomadas sem estratégia podem enfraquecer o pedido e aumentar o tempo do processo.

Por isso, nossa atuação vai muito além da elaboração da petição. Construímos cada caso de forma individualizada, antecipamos possíveis dificuldades e acompanhamos a família em cada decisão, buscando apresentar o pedido nas melhores condições jurídicas possíveis.

Nada de petição genérica

Toque para saber

Uma decisão tão importante não pode ser tratada com modelo pronto. Construímos o caso a partir da história, dos vínculos e da realidade da sua família.

Provas que contam a história real

Toque para saber

Organizamos documentos, mensagens, registros e testemunhas para demonstrar quem esteve presente, quem cuidou e por que esse vínculo merece proteção.

Processos com método e tecnologia

Toque para saber

Utilizamos ferramentas de gestão para acompanhar prazos, documentos e movimentações, mantendo o processo organizado e preparado para avançar.

Somos uma equipe, não apenas um advogado

Toque para saber

Por trás do seu caso existe uma equipe, um escritório físico e uma metodologia de trabalho pensada para dar segurança a uma decisão tão importante.

Experiência que gera confiança

Mais de 1.000 histórias familiares conduzidas com estratégia, sensibilidade e segurança jurídica.

anos
de experiência
Mapa do Brasil
Atendimento em todo o Brasil
Acompanhamento processual
Acompanhamento Processual Inteligente
Atendimento claro
Atendimento Premium
VER COMO O PROCESSO COMEÇA
Fase 01

Início do processo

Após assinatura do contrato de honorários e do envio dos documentos solicitados pelo advogado a ação é protocolada e passa a tramitar sob responsabilidade do Poder Judiciário.

1
RatsboneMagri
Protocolo
Protocolo Judicial

Após a conferência da petição, dos documentos e das custas, a ação é protocolada no Tribunal.

O processo recebe um número oficial e passa a tramitar sob responsabilidade do Poder Judiciário. É a partir daqui que o processo, de fato, começa.

Tempo estimado: até 5 dias após a aprovação dos documentos enviados
2
Judiciário
Depende do juiz
Primeira Análise do Juiz

O juiz faz a primeira análise da petição e pode determinar providências iniciais.

Ele poderá analisar a Justiça Gratuita, pedir documentos, determinar correções, ordenar a citação do genitor e encaminhar a família para avaliação psicossocial.

Tempo estimado: 5 a 15 dias
3
Judiciário
Pode demorar
Citação do Genitor

O genitor biológico precisa ser oficialmente informado sobre o processo pois tem o direito de se defender das alegações.

Quando o endereço é conhecido, a Justiça tenta a citação pessoal. Quando não é, podem ser feitas pesquisas e, se necessário, citação por edital.

Caminhos possíveis da citação
Genitor localizado

Tentativa de citação pessoal no endereço informado.

Fluxo direto
Genitor não localizado

Pesquisa de endereço nos sistemas disponíveis ao Tribunal.

Etapa adicional
Pesquisas sem sucesso

Possível citação por edital, mediante autorização judicial.

Medida excepcional

Essa costuma ser uma das etapas que mais pode atrasar o processo, especialmente quando o endereço do genitor está desatualizado ou é desconhecido.

Tempo estimado: 15 a 120 dias
4
Genitor
CAMINHOS PROCESSUAIS
Resposta do Genitor

Depois de citado, o genitor poderá concordar, apresentar defesa ou não se manifestar.

Se houver defesa, ela será analisada e respondida. Em caso de citação por edital ou hora certa sem resposta, poderá haver nomeação de curador especial, normalmente exercido pela Defensoria Pública.

Possibilidades
Concordância do genitor

O genitor concorda com o pedido.

15%*
Sem manifestação

Citado, o genitor não apresenta resposta no prazo.

53%*
Citação por Edital

Citado por edital, o juiz nomeia curador especial.

26%*
Apresenta defesa

O genitor contesta e o escritório responde.

6%*
Tempo estimado: 15 dias

* Percentuais meramente estimativos, baseados na experiência do escritório em mais de 1.000 processos ao longo de 13 anos. Cada caso possui particularidades, e a possibilidade de contestação depende exclusivamente do interesse do genitor e da realidade fática do caso.

Esclarecimentos e Provas Complementares
Fase 02

Esclarecimentos e Provas Complementares

O Judiciário conhece de perto a história, a rotina e os vínculos afetivos da família.

5
ClienteJudiciário
Prova técnica
Avaliação Psicossocial da Família

A equipe técnica do Tribunal (psicólogos e assistentes sociais) realiza entrevista com os responsáveis, com o padrasto ou a madrasta e, quando solicitado, com a criança. A família precisa comparecer à data designada.

O objetivo é compreender a rotina familiar, os vínculos afetivos e a participação do adotante. É o momento de demonstrar esse cuidado no dia a dia — por isso o comparecimento é indispensável, e faltar ou remarcar sem justificativa atrasa consideravelmente o processo.

A criança ou o adolescente também poderá ser ouvido, de forma cuidadosa e adequada à idade. Quando a criança não sabe quem é o genitor biológico ou acredita que o padrasto ou a madrasta já é seu pai ou mãe, essa escuta é ainda mais sutil e protetiva.

Tempo estimado: 60 a 150 dias
6
RatsboneMagri
Contencioso
Análise da Resposta do Genitor

Se o genitor apresentar defesa, nossa equipe analisa os argumentos e responde tecnicamente.

O juiz analisará a realidade da criança, os vínculos afetivos, o histórico de ausência ou participação do genitor e as provas apresentadas.

“A simples afirmação tardia de que deseja participar da vida da criança não apaga automaticamente um longo histórico de ausência. O foco do processo é o melhor interesse da criança.”

Tempo estimado: 15 dias
7
Ministério Público
Fiscalização da lei
Manifestação do Ministério Público

O Ministério Público acompanha o processo para proteger os direitos da criança ou adolescente.

Ele analisa documentos, defesa, relatório psicossocial e provas, e apresenta sua posição sobre a destituição do poder familiar e a adoção unilateral.

Tempo estimado: 15 a 30 dias
8
Judiciário
Eventual
Audiência

A audiência só será necessária se o juiz entender que ainda existem fatos a esclarecer.

Geralmente as provas documentais e o estudo psicossocial são suficientes, e a audiência é dispensada. Havendo contestação relevante, ela poderá ser marcada para melhor compreensão do caso.

Possibilidades
Sem audiência

O processo segue direto para a sentença.

95%*
Com audiência

O juiz ouve partes, testemunhas e técnicos.

5%*
Tempo estimado: 60 a 120 dias
Decisão e Resultado
Fase 03

Decisão e resultado

A análise final do juiz e a regularização definitiva do vínculo familiar pela justiça.

9
Judiciário
Decisão
Sentença

O juiz analisa as provas, o relatório psicossocial, a defesa e a manifestação do Ministério Público.

Sendo o pedido acolhido, a sentença poderá decretar a destituição do poder familiar e conceder a adoção unilateral ao padrasto ou à madrasta.

Tempo estimado: 30 a 90 dias
10
GenitorRatsboneMagri
Finalização judicial
Trânsito em Julgado ou Recurso

Depois da sentença, existe prazo para eventual recurso.

Não havendo recurso, a decisão se torna definitiva. Havendo recurso, o processo será reanalisado pelo Tribunal.

Possibilidades
Sem recurso

A decisão se torna definitiva (trânsito em julgado).

96%*
Com recurso

O processo é reanalisado pelo Tribunal.

4%*
Tempo estimado: 15 a 30 dias

* Estimativa baseada em mais de 1.000 processos conduzidos pelo escritório nos últimos 13 anos. Cada caso é único e pode seguir por caminhos diferentes.

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Cliente
O passo final é seu
Ordem Judicial e Nova Certidão de Nascimento

Com a decisão definitiva, o juiz expede a ordem judicial e nós a encaminhamos a você. Você leva esse documento ao Cartório de Registro Civil, que emite a nova certidão de nascimento.

Este é o passo final — e ele depende de você. Assim que receber a ordem, procure o cartório o quanto antes: é lá que o padrasto ou a madrasta passa a constar oficialmente como pai ou mãe, com todos os direitos e deveres da filiação.

“A partir desse momento, o vínculo construído pela convivência e pelo afeto também passa a estar definitivamente reconhecido pela lei.”

Tempo estimado: 20 a 60 dias
ENTENDA O TEMPO DO PROCESSO

ENTENDA O TEMPO DO PROCESSO

O tempo do processo depende do caminho — e da forma como ele é conduzido

Os prazos não são uma soma automática. Algumas etapas podem ocorrer ao mesmo tempo, outras podem ser dispensadas e parte do tempo depende da vara, do Ministério Público, da equipe técnica e da localização do genitor.

O que está sob nossa condução é preparado com agilidade, método e organização para evitar atrasos desnecessários e colocar o caso nas melhores condições possíveis.

Análise de Viabilidade15 minutos por vídeochamada
Assinatura de Contrato Digitalmentepoucos minutos
Reunião de alinhamentoaté 2 dias úteis
Definição da Estratégia e dos Documentosdurante a reunião
Início do esboço da Petiçãoimediatamente após a reunião
Análise da Documentaçãoaté 2 dias úteis após o envio completo
Revisão e protocoloaté 5 dias úteis após aprovação dos documentos
Primeira análise judicial5 a 15 dias
Localização e Citação do genitor15 a 120 dias
Estudo social ou avaliação psicossocial
60 a 150 dias
Vista e manifestação do Ministério Público
15 a 30 dias
Audiência, quando necessária
60 a 120 dias para designação
Sentença após encerramento das provas
30 a 90 dias
Atualização da certidão
10 a 30 dias
Cenários de duração
Caminho mais célere
Aproximadamente 4 a 10 meses

Quando o caso é bem preparado desde o início, os documentos são enviados rapidamente e o genitor concorda ou não apresenta oposição relevante, o processo tende a seguir um caminho mais direto. Nossa atuação nessa fase busca reduzir fragilidades, antecipar exigências e apresentar o pedido nas melhores condições possíveis.

DURAÇÃO RAZOÁVEL PARA A MAIOR PARTE DOS CASOS
Aproximadamente 10 a 18 meses

Este é o cenário mais comum quando o processo exige localização do genitor, avaliação técnica, manifestação do Ministério Público e demais etapas normais da tramitação. Mesmo quando parte do prazo depende do Judiciário, nossa atuação mantém o caso organizado, acompanhado e pronto para avançar a cada movimentação.

Casos de maior complexidade
prazo superior à 18 meses

Pode ocorrer quando o genitor apresenta defesa, contesta os fatos, exige produção de provas, há necessidade de audiência, diligências complementares ou recurso. Nesses casos, a condução estratégica se torna ainda mais importante para responder aos obstáculos, preservar a força do pedido e manter o processo bem direcionado.

As faixas são apenas estimativas para planejamento. Algumas providências podem ocorrer simultaneamente, ser dispensadas ou exigir tempo adicional, conforme o caso e a unidade judicial responsável.

Perguntas Frequentes
Perguntas frequentes

Dúvidas que ouvimos com frequência

Cada família tem uma realidade diferente, por isso os valores são apresentados de forma personalizada, apenas em uma videochamada de aproximadamente 15 minutos — sem qualquer custo ou compromisso. Nesse encontro, entendemos o seu caso, esclarecemos as suas dúvidas e explicamos, com transparência, as condições e os investimentos envolvidos.

Não necessariamente. A concordância pode simplificar o processo, mas, quando há ausência ou negligência, o pedido pode seguir mesmo sem ela. O juiz sempre avalia o melhor interesse da criança. A resposta exata depende do histórico específico da família, razão pela qual a análise individual é importante.

Sim. A Justiça realiza pesquisas de endereço e, quando necessário, autoriza a citação por edital. Isso pode acrescentar tempo, mas não impede necessariamente o processo.

Poderá ser ouvido de forma cuidadosa e adequada à idade, geralmente pela equipe técnica do Tribunal. Não é um interrogatório: o objetivo é compreender a realidade e proteger o bem-estar da criança.

Sim. Depois que a decisão se torna definitiva, o registro civil é atualizado e ele passa a constar como pai ou mãe, com todos os direitos e deveres da filiação.

É necessário demonstrar, com fatos e provas, a ausência ou negligência do genitor e o vínculo construído com o padrasto ou a madrasta. A resposta exata depende do histórico específico da família, razão pela qual a análise individual é importante.

Não. Ela é designada quando o juiz entende necessário ouvir as partes, testemunhas ou esclarecer pontos relevantes. Em muitos processos, as provas documentais e o estudo psicossocial são suficientes.

As estimativas variam conforme o caso: caminhos mais diretos tendem a durar aproximadamente 4 a 8 meses, e cenários com etapas adicionais podem exigir mais tempo. Veja a régua de prazos acima.

O escritório analisa a defesa e responde tecnicamente, reforçando as provas sobre a realidade familiar. A discussão pode ampliar a duração do processo. A resposta exata depende do histórico específico da família, razão pela qual a análise individual é importante.

Sim. Reuniões por videochamada, assinaturas eletrônicas e envio digital de documentos permitem conduzir todo o acompanhamento a distância.

Sim. O atendimento é realizado de forma digital para famílias de todo o Brasil, com atuação conforme a comarca responsável pelo caso.

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Escolha o melhor horário para uma conversa de aproximadamente 15 minutos, sem custo e sem compromisso. Entenderemos o seu caso e esclareceremos as suas dúvidas.

RatsboneMagri Advogados

Este material apresenta o fluxo geral do processo e prazos estimados. Cada caso é único; as orientações do advogado responsável prevalecem sobre as informações gerais aqui apresentadas.